LIGUEA Secretaria Municipal de Saúde de Lauro Müller implantou um novo fluxo para o atendimento de óbitos por causas aparentemente naturais ocorridos em domicílios. A mudança permite que um médico se desloque até a residência para avaliar a situação e emitir a declaração de óbito, evitando que o corpo precise ser encaminhado para Criciúma.
Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (8), a coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Mariela Bagio Gomes, explicou que a medida busca oferecer mais agilidade, reduzir custos e diminuir o sofrimento das famílias em um momento de extrema fragilidade.
“Nos casos de morte aparentemente natural em residência, a família não vai precisar mais encaminhar o corpo até Criciúma. O médico da empresa vai vir e vai dar a declaração de óbito em casa”, explicou Mariela.
Segundo a coordenadora, antes da mudança o corpo precisava ser levado até Criciúma para a emissão da declaração e a verificação da causa da morte. O procedimento poderia resultar em espera de várias horas para a liberação.
“Às vezes, para ser liberado o corpo lá em Criciúma, demora 6, 8, 12 horas. Então, tudo isso deixa a família aflita: quando é que vai começar o velório?”, relatou.
Com o novo serviço, o médico deverá se deslocar até Lauro Müller em aproximadamente uma hora a uma hora e meia. No local, fará a avaliação da situação, verificará o histórico de saúde do paciente e emitirá a declaração de óbito na presença da família.
Como funciona
O novo fluxo foi apresentado e alinhado com os diferentes órgãos que podem ser acionados em situações de morte em residência. Polícia, Corpo de Bombeiros, SAMU, Hospital Henrique Lage e equipes da Secretaria Municipal de Saúde já receberam as orientações.
A família também poderá entrar em contato diretamente com a empresa responsável pelo serviço, pelo telefone 0800 598 0034. Segundo Mariela, o número também está disponível nos canais oficiais da Prefeitura.
“Todos os órgãos do município — a polícia, os bombeiros, o SAMU, o hospital e as equipes de saúde — estão cientes desse novo fluxo. Então, se qualquer pessoa tiver dúvida, alguma medida vai ser tomada”, destacou.
A orientação é que, diante de um óbito aparentemente natural, a família mantenha o corpo no local e aguarde a avaliação médica.
Serviço não se aplica a mortes violentas
Mariela reforçou que a nova modalidade é destinada exclusivamente a mortes aparentemente naturais, especialmente de pessoas que já apresentavam doenças ou outras condições de saúde.
Em casos de acidentes, mortes violentas ou situações suspeitas, o procedimento permanece o mesmo: o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e a declaração de óbito será emitida pelo órgão competente.
“Em casos de acidentes ou morte por causa violenta que for suspeito, continua da mesma forma que era: o corpo vai para o IML. A gente está a falar aqui de morte aparentemente natural, de pessoas que já têm comorbidades e faleceram na sua casa”, esclareceu.
Redução de custos para o município e para as famílias
Além da agilidade, a mudança também deve representar economia. De acordo com Mariela, a alternativa de manter um serviço com pagamento de uma taxa mensal custaria cerca de R$ 4 mil por mês ao município. Como Lauro Müller registra, em média, dois a três óbitos mensais por causas aparentemente naturais em domicílio, o modelo por acionamento apresenta custo menor.
“Como a gente tem uma taxa de dois ou três óbitos por mês, custa nem R$ 500 para o médico vir dar a declaração”, explicou.
Para as famílias, a economia está principalmente na possibilidade de evitar o transporte do corpo entre Criciúma e Lauro Müller, que normalmente ficaria sob responsabilidade dos familiares.
Família continua livre para escolher a funerária
A Secretaria de Saúde também esclareceu que o novo serviço não interfere na contratação dos serviços funerários. Depois da emissão da declaração de óbito pelo médico, a família poderá escolher livremente a empresa funerária e definir os serviços que deseja contratar.
“A Secretaria de Saúde não se envolve com as funerárias. […] A família é que vai contratar todo o serviço sobre valores, urna funerária, se quer cremar, se quer enterrar”, afirmou Mariela.
Ela também reforçou que o médico responsável pela declaração de óbito não fará indicação de funerária.
Dois atendimentos já foram realizados
O novo fluxo começou a funcionar em 1º de outubro e, até o momento da entrevista, já havia sido utilizado em dois casos no município.
“Já tivemos dois óbitos. Começou dia 1º de outubro, a gente já teve dois óbitos, já deu certo, o médico já veio, já deu a declaração de óbito”, contou Mariela. Segundo ela, em um dos casos a família conseguiu iniciar os preparativos para o funeral cerca de duas horas após o atendimento.
A coordenadora destacou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades de saúde estão disponíveis para esclarecer dúvidas da população sobre o novo procedimento.
