LIGUEA violência doméstica contra a mulher continua sendo um dos principais desafios enfrentados pelas forças de segurança em Santa Catarina. Durante entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, nesta sexta-feira (28), a soldado da Polícia Militar Patrícia Ribeiro dos Santos, integrante da Rede Catarina de Proteção à Mulher, destacou as ações desenvolvidas pelo programa para prevenir novas agressões, acompanhar vítimas e reduzir a reincidência.
Criada institucionalmente pela Polícia Militar em 2017, a Rede Catarina foi estruturada para oferecer atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas. Segundo Patrícia, o trabalho envolve tanto a atuação preventiva quanto a repressiva e busca manter um acompanhamento próximo das vítimas.
Entre as ações estão as visitas preventivas, o contato periódico com as mulheres e a articulação direta com o Poder Judiciário e o Ministério Público. O objetivo é identificar situações de risco e verificar se as medidas impostas estão sendo suficientes para impedir novos episódios de violência.
Um exemplo citado durante a entrevista ocorreu na comarca de Orleans, onde a Rede Catarina identificou um número significativo de descumprimentos de medidas protetivas. A partir da análise dos casos e do diálogo com a magistratura e o Ministério Público, foram adotadas medidas consideradas mais rigorosas.
Em um dos casos, o Ministério Público solicitou a aplicação de multa de R$ 1 mil por descumprimento da medida protetiva. Patrícia relatou que, posteriormente, também passaram a ser utilizados mecanismos como o monitoramento eletrônico em determinadas situações. Segundo ela, a adoção de medidas mais gravosas contribuiu para reduzir os descumprimentos.
A atuação da Rede Catarina também ultrapassa o atendimento direto às vítimas. A Polícia Militar desenvolve ações de conscientização em escolas, buscando trabalhar a prevenção da violência desde a infância e adolescência.
Patrícia explicou que crianças e adolescentes que convivem diariamente com agressões, ameaças e comportamentos violentos podem acabar enxergando essas situações como parte normal da vida familiar. Por isso, as atividades nas escolas procuram mostrar o que caracteriza uma situação de violência e estimular a busca por ajuda.
A soldado citou ainda o projeto Protetores do Lar, que trabalha com crianças e adolescentes para que eles reconheçam comportamentos violentos e estejam preparados para agir diante de situações de violência no ambiente familiar. A iniciativa ainda não foi implementada em Lauro Müller, mas existe a intenção de desenvolvê-la no município.
Para Patrícia, esse trabalho preventivo também contribui para formar uma nova geração com maior consciência sobre relacionamentos saudáveis e respeito dentro da família.
Outro ponto destacado durante a entrevista foi a necessidade de uma atuação conjunta entre diferentes setores. Segundo a policial, a Polícia Militar não consegue enfrentar sozinha a violência doméstica.
O trabalho envolve Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público, escolas, municípios e assistência social, entre outros setores. A partir da análise dos casos, são definidas estratégias para reduzir os riscos e evitar que as situações de violência se repitam.
A Rede Catarina também participa de encontros destinados aos autores de violência doméstica. As palestras ocorrem no fórum da comarca e têm participação obrigatória dos agressores que estão submetidos a medidas protetivas determinadas judicialmente.
Nesses encontros, uma equipe formada por profissionais de diferentes áreas, incluindo psicólogos, advogados, juiz, promotor e policiais, explica aos participantes as determinações da medida protetiva e as consequências do descumprimento.
Patrícia também relatou uma redução significativa nas ocorrências relacionadas à violência doméstica em Orleans após a implementação de estratégias específicas de acompanhamento.
Segundo ela, foram identificadas seis revogações de medidas protetivas, acompanhadas também pela diminuição das ocorrências atendidas pelas guarnições de Rádio Patrulha.
A policial explicou que, inicialmente, o aumento dos registros pode estar relacionado à maior informação e à segurança das mulheres para denunciar. A partir desse cenário, a Rede Catarina passou a trabalhar com um planejamento operacional e estratégico voltado à redução das ocorrências e dos descumprimentos.
Para monitorar os casos, a Polícia Militar também utiliza o Relatório Técnico Operacional, instrumento que permite apresentar ao Judiciário informações sobre o nível de risco e a reincidência. Com isso, podem ser solicitadas medidas mais rigorosas quando identificada a necessidade.
Durante a entrevista, Patrícia também falou sobre um dos principais obstáculos enfrentados pelas vítimas: o ciclo da violência doméstica.
Segundo ela, muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos ou chegam a solicitar a revogação de medidas protetivas e, posteriormente, voltam a procurar ajuda quando as agressões são retomadas.
A soldado ressaltou que sair de um relacionamento abusivo não é simples e que diversos fatores podem dificultar esse processo, como dependência financeira, falta de informação e a própria naturalização da violência durante a infância.
Por isso, a Rede Catarina busca encaminhar as vítimas para atendimento psicológico e oferecer informações para que elas possam compreender a situação em que estão inseridas.
Patrícia destacou ainda que respeita a decisão de cada mulher, mas procura reforçar a importância da proteção. Para ela, garantir que a vítima esteja segura e viva é o principal objetivo do trabalho.
Ao final da entrevista, a soldado Patrícia reforçou que a denúncia é fundamental para que a Rede Catarina possa iniciar o acompanhamento.
As mulheres podem procurar a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência, utilizar a Delegacia Virtual, ligar para o Disque 180 ou acionar a Polícia Militar pelo 190, em situações que demandem atendimento policial.
Após o registro da ocorrência e a solicitação da medida protetiva, o processo é encaminhado ao Poder Judiciário. Quando a medida é deferida e a Polícia Militar é comunicada, a equipe da Rede Catarina inicia o acompanhamento da vítima.
A orientação, portanto, é para que mulheres que estejam vivendo situações de violência não permaneçam em silêncio e procurem ajuda. O registro da ocorrência é o primeiro passo para que a rede de proteção possa atuar e oferecer acompanhamento.
