LIGUEPor Eduardo Madeira
Um dos assuntos mais debatidos da semana envolveu as propostas do novo Pacto Federativo, que foram enviadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Entre as medidas apresentadas, uma das mais polêmicas está no estabelecimento de critérios para a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida. As cidades nesse cenário seriam incorporadas por municípios vizinhos com melhor situação financeira. Na região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Treviso poderia ser afetada caso a proposta prospere. Em entrevista por telefone ao Cruz de Malta Notícias desta sexta (8), o coordenador do Movimento Econômico da Amrec, Ailson Piva explicou que o município trevisano se enquadra nas duas variáveis apresentadas na PEC. “A arrecadação própria de Treviso é menor do que 10% da arrecadação total. Treviso tem uma indústria do carvão muito forte e, por conta disso, atingir o percentual de 10% de arrecadação própria se torna um número bem alto. Para você ter uma ideia, quando pegamos a renda gerada pela indústria e comércio, que é o PIB per capita, dividido pelo número de habitantes dá um valor de R$ 87 mil por habitantes por ano. Criciúma, por exemplo, o valor está em R$ 19 mil. O valor gerado por Treviso seria muito alto e, por isso, seria extinto porque ficaria abaixo dos 10%”, explicou. Piva entende que outras variáveis deveriam ser levadas em conta para extinguir um município e complementou afirmando que a PEC não deixa claro qual regra será adotada para definir a incorporação da cidade.
Ouça abaixo a entrevista completa:
