LIGUEO Senado aprovou nesta quinta-feira o requerimento que garante tramitação urgente para o projeto de lei 248/2013, que garante passe livre para todos os estudantes brasileiros. Com a aprovação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pautou o projeto para votação na próxima quarta-feira, dia 3 de julho.
O projeto, de autoria do próprio Renan, garante que parte dos recursos dos royalties de petróleo destinados à educação seja usada para subsidiar a gratuidade nas tarifas de transporte público para estudantes devidamente matriculados e com freqüência comprovada. A matéria foi subscrita por quase todos os senadores.
A matéria foi anunciada por Renan na última terça-feira, como resposta às demandas do Movimento Passe Livre (MPL), responsável por iniciar a onda de manifestações em todo o País. Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff recebeu integrantes do MPL e ouviu as demandas do movimento.
Ficha Limpa
Na sessão desta quinta-feira, o Senado também aprovou o requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei que estende a exigência da Ficha Limpa para funcionários públicos. A matéria, no entanto, ainda não tem data para ser votada, mas deve ser incluída na Ordem do Dia na semana que vem.
