Réu é condenado a 69 anos de prisão, em Criciúma

O réu Dionathan Nunes Costa, de 23 anos, protagonizou a segunda maior condenação do Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma, perdendo somente para o réu Raul de Oliveira, condenado a 252 anos de prisão pela explosão do próprio prédio, na área central da cidade, com o objetivo de ficar com o seguro, matando 13 pessoas, há 38 anos, umas das maiores tragédias do país.

Em 9 de junho de 2013, uma noite de domingo, outra tragédia, desta vez no Bairro Vila Rica, também em Criciúma, teve desfecho, ao menos no Poder Judiciário. Costa foi condenado a 69 anos, dois meses e 20 dias de prisão e não teve o direito de recorrer em liberdade.

Os sete jurados entenderam, no meio da tarde de ontem, que ele esteve envolvido na morte de Luiza Borges Luciano, de 46 anos, da neta dela,Estefani Luciano Leandro, de nove anos, assim como em três tentativas de homicídios de três familiares da mulher, todos triplamente qualificado, pelo emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa das vítimas e por motivo torpe, em um incêndio criminoso motivado pelo tráfico de drogas. Outros dois réus, que também estão presos, recorrem em instância superior.

A pena mais alta foi em relação à morte da menina, condenação majorada pela idade da vítima, resultando em 18 anos e oito meses de reclusão. Pela morte de Luiza, Nunes foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão. Pela tentativa de homicídio contra uma menina de dois anos, irmã de Estefani e filha de Fabiana Borges Luciano, de 29 anos, ele foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão. Sob o homicídio tentado contra Fabiana, foram dez anos e dez meses, assim como para Cléber Borges Luciano, de 25 anos, ambos filhos de Luiza. Cleber é apontado como pivô do crime pelo envolvimento com drogas.

A expectativa era de que, o júri popular terminasse no início da noite, porém a sentença foi lida por volta das 17h pela juíza da 1ª Vara Criminal de Criciúma, Paula Botke e Silva, que presidiu a seção. A magistrada no final da leitura da sentença pronunciou que esta foi à maior condenação em sua carreira. As testemunhas de acusação, e uma de defesa, sendo a mãe do réu, foram ouvidas pela manhã e ainda no período matinal, defesa e acusação iniciaram as suas explanações. O réu ficou a maior parte do tempo de cabeça baixa, falou em pedir perdão, mas se ausentou do Tribunal no momento da sentença. Em seguida, sob escolta de agentes penitenciários do Departamento de Administração Prisional (Deap), ele foi encaminhado ao Presídio de Florianópolis, onde está praticamente desde pouco tempo depois quando foi preso em flagrante, minutos após o crime, pela Polícia Militar.

Em nenhuma das únicas duas unidades prisionais de Criciúma, tanto no Presídio Santa Augusta, para onde foram levados primeiro, como na Penitenciária Sul, para onde foram transferidos por uma questão de segurança no dia seguinte, os réus foram aceitos pela massa carcerária. Um quarto suspeito chegou a ser detido posteriormente às prisões, mas foi absolvido do processo por falta de provas. Outro adolescente na época também foi apontado. Com 18 anos, ele foi assassinado em 2015 por envolvimento no tráfico de drogas.

Familiares vestiram camisa pedindo por Justiça 

Familiares do réu estiveram presentes na sessão. A família das vítimas, dentre elas Fabiana, que também foi uma delas, esteve no Fórum vestindo camiseta branca com a foto da avó e da neta com a palavra Justiça. E para a família das vítimas, a sensação de Justiça foi alcançada. “Na verdade o que a gente queria mesmo é que eles apodrecessem na cadeia. Que matassem só o meu irmão, não pessoas inocentes, que não tinham nada a ver. Pra que atacar uma família toda? Minha mãe ia sofrer muito, mas na verdade ela já sabia que o destino do Cléber era cemitério ou cadeia. Quando eu cheguei ao local achei que a mãe tinha ido pro hospital. Quando soube que ela estava lá morta, meu chão caiu. Até hoje sofremos muito. Eu e a minha irmã (Fabiana) tivemos depressão. A Fabiana mora de favor com uma tia, em um sobradinho atrás da casa dela, com os filhos para criar, porque ficaram até sem casa, ninguém ajudou. Nos inscrevemos no setor de habitação, mas até agora nada. Era a mãe quem ajudava. O Cléber infelizmente segue nas drogas, virou morador de rua, até disse que iria vir (no júri), pois é uma das testemunhas, mas não apareceu”, desabafou Patrícia Luciano, ao lado da irmã.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, promotor Ricardo Figueiredo Coelho Leal, que esteve na sessão com o promotor do caso, Marcio Vieira, que está respondendo pela 13º Promotoria, ressaltou que esta também foi à pena mais alta a qual presenciou na carreira. “O que é satisfatório. Quando vi pela primeira vez os processos, vi as fotos que foram mostradas inclusive aqui aos jurados, tive a certeza que estava me deparando com a insensatez do ser humano. Com a desvalorização, banalização total da vida”, disse o representante do Ministério Público – MP.

O promotor Marcio informou que esperava uma pena alta devido à crueldade e também pela repercussão do caso, mas que não esperava beirar aos 70 anos de prisão. “O processo está bem embasado, com provas robustas. As fotos da perícia das vítimas chamam atenção. Chega a ser constrangedor, pois estavam bem carbonizadas. O que chama atenção é que uma das vítimas foi uma criança de apenas nove anos. A menina chegou a ser esconder dentro de um roupeiro. O Dionathan negou até então que não estava na cena do crime, que teria ido ao shopping, mas depois acabou confessando que esteve sim no local, mas que não teve participação direta, que estava somente acompanhando os outros. Ou seja, confessou, mas não confessou. Foi uma situação meio obscura, porque ele disse que estava ali, mas que não participou. Isso exigiu um pouco de análise das demais circunstâncias do processo para efetivamente demonstrar que ele estava ali presente no momento dos fatos”, declarou, acrescentando que a defesa tentou tirar o réu da cena do crime.

Relembre o caso

Conforme consta na denúncia do MP, o trio foi até a casa das vítimas, cortou a mangueira do botijão de gás e ateou fogo. Em seguida, espalhou gasolina por todo o imóvel, que ficou completamente destruído. Luiza, assim como os dois filhos, chegou a sair da casa em chamas, porém retornou para buscar a neta, mas não conseguiu se salvar, tampouco a menina. Ainda de acordo com os autos processuais, o trio estava em posse de pedaços de paus e facas e impedia que as vítimas saíssem da casa. Eles chegaram a jogar um pano com álcool em chamas em direção à Fabiana, que estava com a filha pequena nos braços, e a arremessar um vidro com álcool em direção ao quarto de Luiza enquanto ela tentava resgatar a neta.

A motivação dos crimes, conforme está descrito no processo, seria relacionada ao tráfico de drogas, já que o filho de Luiza, Cléber, era usuário de crack e chegou a se envolver na venda para manter o vício.

Em depoimento, ele afirmou que, quatro meses antes do incêndio, estava sem usar entorpecentes e que não devia nenhuma quantia a nenhum traficante. Consta ainda nos autos que um detento foi apontando como mandante dos crimes, já que, anteriormente, teria tentando matar Cléber, mas acabou executando outro rapaz por engano, usuário de drogas, que estava na residência – a mesma incendiada -, o que caracterizaria uma queima de arquivos, já que Luiza também estava na casa. O curioso é que, três dias antes do incêndio na residência, ocorreu a audiência do homicídio e ele teria recebido uma ligação do presidiário para não comparecer, mas acabou indo. Ele e o irmão, que também estava preso na época, foram ouvidos em audiência, mas, até então, nada foi provado. O promotor Marcio revelou que esta informação de que a ordem teria partido do detento poderá ser novamente investigada, e se confirmada, ele também responderá pelos crimes.

Com informações de Talise Freitas / Clicatribuna