Pela quinta vez, o processo contra o prefeito do Balneário Rincão, Décio Góes (PT), entra na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O recurso impetrado pela coligação adversária nas eleições, liderada pelo PMDB, está previsto para ser julgado nesta terça-feira. A sessão começa às 19h.
Nas outras quatro vezes em que o processo foi colocado em pauta, não houve decisão.
O julgamento está no segundo voto, do ministro Castro Meira, que pediu vistas. A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, já se manifestou pelo desprovimento do recurso, ou seja, a favor de Décio.
O recurso aguarda julgamento há quase três meses.
O parecer do Ministério Público é pelo provimento, isto é, a favor da cassação do prefeito.