LIGUEA isenção do ICMS nas contas de energia elétrica dos hospitais filantrópicos catarinenses acaba de ser renovada. A medida é fruto do trabalho da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de SC (FEHOSC), junto com o deputado Zé Milton e o governo do Estado.
A confirmação foi feita na última quarta-feira (3), durante uma audiência do secretário de Estado da Fazenda (SEF), Cleverson Siewert, com o deputado estadual Zé Milton, que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e dos Hospitais Filantrópicos na Assembleia Legislativa (ALESC).
A decisão estende a isenção até 30 de abril de 2026 e é parte das articulações promovidas entre as entidades e o parlamentar. O projeto tem como origem uma proposta do deputado Zé Milton e atende a uma reivindicação da AHESC e da FEHOSC.
Com a renovação do convênio, o governo do Estado poderá conceder o benefício fiscal de isentar a cobrança do ICMS no fornecimento de energia para hospitais filantrópicos de Santa Catarina. A proposta precisou ser apresentada pela SEF em reunião do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (CONFAZ), onde foi aprovada.
O presidente da AHESC, Maurício Souto-Maior, participou de entrevista nesta quinta-feira (4) e comentou que a renovação reduz a pressão financeira e permite novos investimentos nas estruturas hospitalares e, portanto, melhor assistência à saúde do catarinense.
