LIGUEA possível prorrogação da concessão da Ferrovia Tereza Cristina foi tema de debate em reunião da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), realizada em Florianópolis. Considerada estratégica para a logística e a economia do Sul do estado, a ferrovia pode ter seu contrato renovado por mais 30 anos, com previsão de cerca de R$ 131 milhões em novos investimentos.
Durante o encontro, o diretor-presidente da concessionária, Benony Schmitz Filho, destacou que, desde o início da concessão, em 1997, já foram investidos mais de R$ 88 milhões na malha ferroviária. No mesmo período, a ferrovia transportou mais de 78 milhões de toneladas de carvão mineral, consolidando seu papel no escoamento da produção regional.
O contrato atual tem validade até 2027, e o processo de prorrogação segue em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo Schmitz, a renovação está prevista no contrato original e se tornou uma necessidade ao longo dos anos, principalmente devido ao alto volume de investimentos exigidos pelo setor ferroviário.
Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, nesta sexta-feira (10), o diretor-presidente explicou que a discussão sobre prorrogação ganhou força por volta de 2015, quando as concessionárias passaram a demandar maior segurança jurídica para viabilizar investimentos de grande porte.
De acordo com ele, projetos ferroviários exigem alto capital e longo prazo de amortização, o que torna inviável a realização de novos aportes sem a garantia de continuidade da concessão. “Esses investimentos são vultuosos e precisam de tempo para retorno. Sem a prorrogação, não haveria prazo suficiente para amortização”, afirmou.
Schmitz também destacou que o governo federal optou pela renovação antecipada das concessões como forma de evitar a descontinuidade dos serviços e garantir a manutenção dos investimentos. O modelo já foi adotado em outras grandes ferrovias do país, como as operadas pela Vale, MRS Logística, Rumo Logística e Ferrovia Centro-Atlântica.
O processo de prorrogação, no entanto, envolve uma série de etapas e análises por órgãos de controle, incluindo o Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria ANTT. Segundo o diretor, o trâmite é complexo e exige o cumprimento rigoroso de critérios legais e regulatórios.
Caso confirmada, a renovação deve fortalecer ainda mais o papel da Ferrovia Tereza Cristina no transporte de cargas e no desenvolvimento econômico do Sul catarinense.
