LIGUEO Sul do Estado lidera o ranking negativo sobre as condições das rodovias estaduais de Santa Catarina. Na região, 59,5% da malha viária é considerada ruim e péssima. Os dados estão em documento enviado pelo governo catarinense ao deputado estadual Fabiano da Luz (PT) via pedido de informação.
Somente 4,82% das estradas estaduais do Sul possuem os indicadores “ótimo” e “bom”. Regular soma 35,68% dos 775,6 quilômetros. Os dados de todas as regiões catarinenses fazem parte de pesquisas periódicas realizadas por uma equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura.
Em resposta ao parlamentar, a pasta destaca que são “avaliadas as condições de conservação de cada elemento rodoviário, sendo eles o pavimento, acostamento, roçada, drenagem, sinalização horizontal e sinalização vertical”. Com relação somente ao estado do pavimento – sem considerar os outros itens –, a situação piora: 68,7% da malha viária do Sul estão entre ruim e péssima.
O deputado protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que pretende aumentar o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Hoje, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas. A proposta eleva esse percentual para 30%.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, o Estado está prevendo arrecadar aproximadamente R$ 2,8 bilhões com o IPVA – metade desse valor é enviado aos municípios. Considerando apenas a parte que fica nos cofres do governo catarinense (cerca de R$ 1,4 bilhão), seriam direcionados mais de R$ 400 milhões para a manutenção das estradas.
Durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (10) o deputado estadual Fabiano da Luz comentou sobre o projeto.
Texto com informações comunicação deputado Fabiano da Luz
Ouça abaixo a entrevista completa:
