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Projeto que limita quantidade de proposições dos vereadores gera polêmica na Câmara

Por Eduardo Madeira

Uma proposta que limita a quantidade de proposições apresentadas pelos vereadores tem gerado divergência na Câmara de Lauro Müller. O Projeto de Resolução Nº 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, estabelece que o expediente, espaço de 30 minutos reservado à leitura e discussão de Indicações, Pedidos de Informações, Requerimentos e Moções, admita apenas duas proposições por vereador. “Episódios recentes nas sessões ordinárias da Câmara mostraram que o tempo do expediente, que é de trinta minutos, vinha sendo extrapolado”, aponta a justificativa do projeto. As bancadas do PP e do PL, através de vídeo publicado nas redes sociais de Guilherme Coan (PP), manifestaram discordância com a proposta, alegando que ela “limita a atuação dos vereadores”.

Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira, dia 24, o diretor da Câmara, Pedro Lopes, explicou todos os trâmites das sessões ordinárias. Elas possuem duração de 120 minutos, sendo que o Expediente, período afetado no Projeto, tem meia-hora e o Grande Expediente, com manifestações na tribuna, uma hora. Ele afirmou que em mais de 30 anos atuando no Legislativo, nunca viu um volume tão grande de proposições sendo apresentadas e que isso vem provocando alguns problemas, como Indicações ficando desatualizadas ao irem de uma sessão para outra. Para Lopes, faria mais sentido pleitear a ampliação do tempo no Grande Expediente do que o reservado às proposições.

Ouça abaixo a entrevista completa: