LIGUEA luta pela aposentadoria especial para trabalhadores que atuam em atividades de risco avançou mais uma etapa em Brasília. Na última quarta-feira (27), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023. A proposta segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O avanço é resultado de um longo processo de debates no Parlamento. Na Comissão do Trabalho, a deputada federal Geovania de Sá teve papel de destaque ao dialogar com representantes de categorias como químicos, mineiros, ceramistas e vigilantes. Ela também apresentou um relatório que recebeu amplo reconhecimento pela qualidade técnica e sensibilidade social.
Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, nesta quinta-feira (28), Geovania de Sá destacou a importância da aprovação e a expectativa para as próximas etapas.
— Foi um passo decisivo, mas ainda temos um caminho longo a percorrer. O projeto agora precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e, depois, pela Constituição e Justiça. Seguiremos acompanhando de perto para garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos reconhecidos — afirmou a deputada.
A proposta busca garantir condições justas de aposentadoria para profissionais expostos a atividades insalubres ou de risco, um pleito antigo de diversas categorias que esperam há anos por uma solução definitiva no Congresso Nacional.
