LIGUEPor Eduardo Madeira
O Governo do Estado encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS, conhecido como projeto do rescaldo. O PL foi entregue em caráter de urgência e deverá ser votado até o próximo mês para que os incentivos fiscais possam ser convalidados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda em 2019. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (14), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB) explicou o teor da proposta e antecipou não haverá taxação de ICMS sobre os defensivos agrícolas, assunto que havia causado intensa discussão meses atrás.
Ouça abaixo a entrevista completa:
