LIGUEVocê já se deparou com situações onde som alto e barulhos atrapalham o seu descanso? Essa situação é conhecida como perturbação do sossego e está disposta dentro da Lei de Contravenções Penais.
A perturbação do sossego se caracteriza por qualquer ruído, seja ele advindo de um som alto ou de qualquer outra forma de incômodo sonoro que traz transtornos.
Durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (19) o subtenente Alexandre Pirotti da Fontoura, comandante da Polícia Militar em Lauro Müller, esclareceu o que é considerado perturbação do sossego alheio e em quais situações a Polícia Militar deve ser acionada.
Um ponto importante foi que, ao contrário do que muita gente pensa, a chamada Lei do Silêncio vale para qualquer hora do dia, e não apenas só após às 22h, como muitos pensam.
Ouça abaixo a entrevista completa:
