O Uruguai poderá oferecer “maconha grátis” no âmbito do projeto de lei que visa a regulamentar a produção e a venda de cannabis, desde que se implemente um registro de usuários, afirmou o presidente da Suprema Corte de Justiça (SCJ), Jorge Ruibal Pino, esta quarta-feira, em declarações à mídia local.
— Na minha opinião, teriam que dar a maconha de graça —, afirmou o representante da máxima instância judicial do país à rádio local Universal de Montevidéu.
Para Ruibal Pino, “a ideia de legalizar a maconha”, impulsionada pelo presidente uruguaio, José Mujica, “não é ruim, mas devem ser feitos esclarecimentos” como um registro de consumidores, pois é “essencial que o dependente se registre”.
Mais tarde, em declarações ao portal de notícias Subrayado, Ruibal esclareceu que sua ideia é uma “especulação pessoal”, mas se perguntou se oferecer maconha gratuita “não será o pontapé inicial para que os dependentes venham se registrar”.
O polêmico projeto defendido por Mujica em junho de 2012, que pretende fazer o Estado assumir o controle, a produção e a venda da droga, está sendo discutido em uma comissão parlamentar e a esquerda governista espera que seja aprovado no decorrer deste ano.
Atualmente, o consumo de maconha não é criminalizado no Uruguai e cabe aos juízes determinar quanto uma pessoa pode portar para consumo próprio para não ser punida criminalmente.
Segundo dados recentes da Junta Nacional de Drogas, o Uruguai tem 20 mil consumidores diários de maconha, 75 mil mensais e cerca de 120 mil anuais.
AFP