LIGUEPor Eduardo Madeira
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), elaborou uma Nota Técnica em que sustenta a necessidade de reformulação do sistema de escolha dos diretores de escolas públicas de mais de 75% das cidades catarinenses. Segundo a nota, a reformulação é necessária a fim de prever a participação da comunidade escolar no processo e a qualificação técnica dos gestores, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação. “Os nossos municípios precisam avançar para implementar essa forma de seleção dos diretores de escola, como determina o Plano, que pressupõe, no mínimo, a definição de critérios técnicos para a escolha do diretor e a participação da comunidade escolar”, explicou o coordenador do CIJ, promotor de justiça João Luiz de Carvalho Botega, em entrevista ao Cruz de Malta Notícias | 2ª Edição desta quinta-feira, dia 2. A Nota técnica foi produzida após pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), com o apoio do CIJ, verificar que a maioria dos municípios não realiza consulta à comunidade escolar para orientar a escolha do Diretor de Escola, como determina a Meta 19 do Plano Nacional de Educação.
Ouça abaixo a entrevista completa:
