LIGUENesta terça-feira, o Ministério Público (MP) abriu um inquérito civil para apurar o caso de clientes que estão insatisfeitos com serviços prestados pela empresa Criciúma Construções. O problema chegou ao conhecimento do MP na semana passada, quando uma manifestação em frente a empresa foi feita pelos clientes. Eles alegam, principalmente, atraso na construção e entrega de imóveis, sendo que o prazo é estipulado em contrato firmado entre as duas partes.
Todas as informações serão apuradas pelo promotor de Justiça Cléber Lodetti de Oliveira, através da 7ª Promotoria em Defesa dos Direitos do Consumidor. Ele explica que as primeiras reclamações chegaram por meio de um único cliente, mas outras pessoas estão manifestando insatisfação e procurando o Ministério Público nos últimos dias.
O promotor afirma que as investigações ainda estão em fase inicial, mas que o MP solicitará informações a Criciúma Construções de forma oficial. “Existem muitos boatos em torno do caso, mas é preciso apurar os fatos, ver o que é fato e o que é boato. O primeiro passo é reunir o maior volume possível de informações; depois, decidir qual a perspectiva de atuação do Ministério Público no caso”, adianta.
Lodetti lembra que um dos boatos é em relação a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa e os clientes. No entanto, ele esclarece que, pelo menos até o momento, não há nenhuma definição em relaçao ao TAC, já que a empresa ainda não foi procurada oficialmente pelo Ministério Público – o que deve acontecer ainda nesta semana – e porque a promotoria não definiu a melhor forma de atuação no caso.
Pessoas que sentem-se lesadas de alguma forma pela empresa podem procurar o MP para acrescentar informações ao inquérito. Lodetti orienta, porém, que isso seja feito através de um advogado. “Os clientes devem procurar advogados, até mesmo um único advogado pode defender os interesses de um grupo de pessoas, clientes de um mesmo empreendimento, por exemplo”, aconselha o promotor.
Fonte: Engeplus
