LIGUEPor Eduardo Madeira
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está monitorando as campanhas de vacinação contra a Covid-19 para que os planos de imunização sejam cumpridos de acordo com o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde e adotado pelo Estado. A maior preocupação do Ministério Público é garantir que as vacinas sejam aplicadas apenas nos públicos prioritários já definidos e, principalmente, evitar os casos de “fura-fila”, que já são noticiados em outros estados. “Diante de uma campanha que começa com uma quantidade muito reduzida de doses, a preocupação é garantir que as estratégias sejam cumpridas. É isso que vai garantir efetividade e eficiência na aplicação dessas doses e no controle a pandemia”, detalhou o promotor Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC. Em entrevista ao Resumo Final desta segunda-feira, dia 25, o promotor frisou que qualquer infração pode culminar em responsabilização na esfera cível, administrativa ou criminal para a pessoa beneficiada e também aos agentes públicos, como quem aplicou a vacina e quem determinou. Para monitorar tudo, as promotorias estão agindo. “As promotorias têm instaurado procedimentos para atuar preventivamente, solicitando ou requisitando aos municípios que enviem a lista dos vacinados, apontando a que grupo prioritário eles pertencem”, contou. A população também pode colaborar denunciando na Ouvidoria do MPSC, pelo telefone (48) 3229-9306 ou pelo e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br; pelo site do MPSC, com o auxílio da assistente virtual Catarina; ou pelos telefones celulares das Promotorias de Justiça.
Ouça abaixo a entrevista completa:
