LIGUE
Por falta de dinheiro, a eleição municipal de 2016 pode voltar a ser realizada manualmente. Desde 2000, todo o eleitorado brasileiro vota eletronicamente. A informação de que o contingenciamento pode impedir eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta segunda-feira.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal – STF, Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Superior Tribunal Militar – STM, Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDF e respectivos conselhos.
A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996.
