LIGUEO ex-prefeito de Treze de Maio, Arilton Francisconi Cândido, foi condenado, na última sexta-feira, a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária pública da prefeitura do município. O motivo da ação teria sido divergência política entre os envolvidos. Conforme informações repassadas pelo escritório Brogni e Garda Advogados, que defende a funcionária, em 2011 o então prefeito da cidade teria perseguido politicamente a mulher, acusando-a de manifestar-se contrária a ele.
O advogado Renato Carminati Brogni explica que a perseguição iniciou quando o ex-prefeito se candidatou à presidência da Cooperativa Coorsel. “Ele sabia que nossa cliente e autora da ação era de partido contrário ao seu, e ordenou que a mesma não se manifestasse e, sequer, votasse na eleição, acreditando que ela votaria contra ele”, comenta.
A funcionária decidiu votar e, segundo Brogni, o ex-prefeito a transferiu da secretaria de Saúde para a garagem da secretaria de Obras do município. “Era um local onde jamais alguém havia trabalhado, pois não havia condições de se trabalhar ali. Isso culminou com o pedido de exoneração da servidora, pois não havia condições psicológicas para continuar trabalhando no local”, avalia o advogado.
O escritório ingressou, em 2011, com uma ação de indenização por danos morais por conta da perseguição política. A decisão é passível de recurso. “Ainda assim, já consideramos uma vitória da moralidade”, pontua Brogni.
Além do ex-prefeito, o município e o secretário da pasta de Saúde também haviam sido processados. Estes, no entanto, foram absolvidos pelo juiz. A condenação recaiu apenas sobre o ex-prefeito. O advogado do ex-prefeito Cândido, Vânio Ghisi, explica que é providenciado um embargo declaratório e, posteriormente, será feito um recurso para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele explica que uma equipe de advogados vai acompanhar o processo em Florianópolis. “Não nos conformamos com a decisão, pois a condenação foi excessiva. O valor foi bastante alto. Por isso vamos fazer o recurso contra a condenação e contra o alto valor, e pediremos a improcedência da ação”, assegura Ghisi.
Amanda Garcia Ludwig / Engeplus
