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Governo fará restrições para entrada de médicos estrangeiros

Dispensados de prova técnica de conhecimentos, médicos estrangeiros recrutados pelo governo federal para trabalhar em áreas carentes do país terão de fazer um teste de proficiência em português. Ainda na tentativa de neutralizar as críticas das entidades de classe, o governo detalhou que profissionais da Bolívia, Paraguai e da Escola Latino-Americana de Cuba (Elam) não poderão participar da iniciativa.

Estes são países citados pelo Conselho Federal de Medicina por apresentar faculdades de qualidade duvidosa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que profissionais dispostos a participar do programa, agora em fase de detalhamento, terão de comprovar conhecimento da língua para receber o registro provisório.

Essa permissão de trabalho temporária, com regras específicas, deverá ser criada por meio de uma medida provisória. O modelo estudado pelo governo prevê a concessão de um registro temporário, que habilitará o profissional a atuar nas periferias das cidades ou em locais afastados, durante um período determinado. O prazo proposto é de três anos. Atualmente, para trabalhar no país, médicos precisam fazer um teste teórico e prático para revalidação do diploma, batizado de Revalida, que afere conhecimentos médicos. Quem faz esse exame recebe registro permanente e pode atuar em todo o país.

Nesta terça-feira, Padilha afirmou que somente municípios que participem do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) receberão médicos recrutados no Exterior. A proposta de trazer os médicos estrangeiros, de acordo com Padilha, seria uma alternativa para resolver, a curto prazo, o problema de falta de médicos no país. Outras medidas incluem a criação de vagas para cursos de Medicina e de especialização, mas com resultados esperados para médio prazo.

Entidades médicas, no entanto, são contra a proposta: afirmam que no Brasil não há falta de profissionais, apenas uma distribuição inadequada. Argumentam ainda que o recrutamento de profissionais, que ficariam dispensados de fazer a prova de revalidação, traria uma medicina de qualidade questionável às classes mais pobres da população.

Para o presidente Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, a redução da possibilidade de profissionais formados em nestes três locais não é suficiente para qualificar o atendimento médico no país.

— Seja quem for que venha para o Brasil, a visão que a gente tem é de que qualquer estrangeiro teria de fazer a prova para testar os conhecimentos. Se o governo tem de eximir o profissional de fazê-la é porque presume que eles não passariam, portanto são de baixa qualidade — afirma.

Argollo defende que não há falta de médicos no país, mas sim uma grande concentração deles em grandes capitais, como São Paulo. Para ele, a solução é criar uma política de interiorização que atraia os profissionais para cidades menores.

AE e Zero Hora

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