LIGUEO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os chamados “jabutis” do projeto de lei (PL) que estabelece o marco regulatório das offshores (eólicas em mar aberto). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional com artigos que beneficiariam termelétricas a carvão e gás natural.
Segundo fontes do governo, houve consenso entre os ministérios para vetar as medidas devido ao impacto na conta de luz. Originalmente, o projeto regulava apenas a exploração de energia offshore. Mas o substitutivo aprovado pelo Congresso Nacional ampliou o alcance da proposição para beneficiar as termelétricas.
Entre as propostas, estava a obrigação de contratar até 2050 termelétricas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade, com exigência de funcionamento de até 70% dos dias do ano. Pela legislação atual, essa obrigatoriedade acabaria em 2028.
Essa decisão impacta diretamente a economia de 40 municípios no Sul do Brasil. O presidente da Federação dos Mineiros do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Fetiec), Genoir dos Santos, o Foquinha, participou de entrevista no Cruz de Malta Notícias desta terça-feira (4) e comentou como a federação recebeu a notícia do veto.
Ouça a entrevista:
