LIGUEPor Eduardo Madeira
Dirigentes de entidades representativas do agronegócio de Santa Catarina estão discutindo as alterações do Convênio ICMS 100/97 para o ano de 2022. No primeiro encontro, participaram representantes da Organização das Cooperativas (Ocesc), Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc), Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), Aurora Coop e Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados (Sindicarne). O Convênio ICMS 100/97 trata de benefícios fiscais relacionados aos insumos agropecuários, principalmente a redução de base de cálculo nas saídas interestaduais, possibilidade de redução ou isenção nas saídas internas e autorização para manutenção do crédito das entradas de insumos com saídas isentas e não tributadas. Dentre os insumos abrangidos pelo Convênio estão o milho, farelo de soja, rações, sementes, fertilizantes, defensivos, medicamentos veterinários, entre outros. Em entrevista por telefone ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira, dia 20, o superintendente da Ocesc, Neivo Panho, comentou sobre as discussões e afirmou que se nada mudar, os impactos serão muito negativos para o agronegócio catarinense.
Ouça abaixo a entrevista completa:
