LIGUEO deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC) quer atualizar o número de parlamentares na Câmara Federal, de acordo com os dados do último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A distribuição é feita conforme a população dos Estados – no entanto a configuração de hoje leva em conta dados de 1988.
Se aprovada, a bancada catarinense teria acréscimo de quatro parlamentares, passando dos atuais 16 para 20 deputados federais. Isso porque o Censo 2022 mostra alta de 21,78% em 12 anos na população catarinense.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027. O texto em análise também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara, a partir de atualização demográfica a ser fornecida pelo IBGE.
Pela proposta, o Rio de Janeiro perderia 4 vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com 2 cada; e Alagoas e Pernambuco, com 1 cada. De outro lado, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Em seguida viriam Amazonas, com 2, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com 1 cada.
Durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (24) o parlamentar explicou os objetivos do projeto do PLC 149/23
Ouça abaixo a íntegra da entrevista:
