LIGUEA aprovação pelo Senado do nome Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, indicado pelo presidente Lula para o lugar deixado por Rosa Weber após aposentadoria, reacendeu no Congresso o debate sobre os critérios de escolha dos ministros do STF.
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) iniciou a coleta de assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloque uma exigência importante para a escolha de novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele quer que o Exame Nacional da Magistratura, que atualmente não é exigido, vire um pré-requisito para que os indicados ao cargo possam participar do processo de seleção. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (28) o parlamentar explicou os objetivos da proposta.
Ouça abaixo a entrevista completa:
