LIGUEO deputado estadual Jessé Lopes protocolou um Projeto de Lei que propõe a aplicação de uma multa administrativa de R$500 para condutores de motos e carros que, intencionalmente, utilizem canos de descarga alterados em áreas residenciais e comerciais do estado de Santa Catarina.
A proposta, que já prevê sanções adicionais às penalidades em vigor, tem como objetivo coibir a prática de modificar os canos de descarga com a finalidade de produzir barulho excessivo. Segundo o deputado, a medida visa proteger o sossego e a qualidade de vida da população, principalmente de trabalhadores, idosos, bebês e pessoas autistas, que são especialmente vulneráveis à poluição sonora.
Além da multa já prevista para essas infrações, o novo PL acrescenta um valor extra de R$500, cuja arrecadação será revertida para os batalhões da Polícia Militar, contribuindo para o reforço da segurança pública local.
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (19) Jessé Lopes destacou que a proposta é uma resposta direta aos constantes relatos de incômodo e perturbação do sossego público causados por condutores que alteram seus veículos para gerar barulho de forma proposital.
O projeto agora segue para análise e discussão no âmbito legislativo estadual.
Ouça a entrevista completa:
