LIGUEA Farmácia Solidária da Unesc, que desde 2006 integra as Clínicas Integradas de Saúde da Universidade, inspira uma nova política pública para Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou o Projeto de Lei nº 314/2024, que institui o Programa Farmácias Solidárias em âmbito estadual que segue o modelo pioneiro desenvolvido pela Instituição.
No serviço universitário, acadêmicos de Farmácia atuam sob supervisão em atividades como triagem e controle de qualidade de medicamentos, contribuindo para a saúde pública de toda a região Sul. A nova legislação busca ampliar este impacto ao oferecer acesso a medicamentos de forma solidária em todo o estado.
A proposta busca estabelecer diretrizes para a efetivação de uma política pública específica voltada ao reaproveitamento e à doação de medicamentos e produtos, por pessoas físicas e jurídicas, direcionados à promoção da saúde. Propõe a regulamentação do funcionamento das Farmácias Solidárias e Comunitárias, atribuindo-lhes a responsabilidade de receber, avaliar e, posteriormente, dispensar medicamentos à população, conforme a avaliação pertinente do profissional técnico responsável.
De acordo com o texto aprovado, as Farmácias Solidárias precisam cumprir obrigações como planejar, desenvolver e implementar boas práticas de recebimento, armazenamento, dispensação e descarte de medicamentos.
Além disso, medicamentos de uso controlado e antimicrobianos poderão ser doados somente por pessoas jurídicas. O atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social deve ser prioridade.
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (8) a coordenadora adjunta do curso de farmácia da Unesc, Marília Schutz Borges, comentou sobre o funcionamento do programa na Unesc.
Ouça a entrevista:
