LIGUEOs tributos que incidem sobre o carvão mineral e o custo para o setor ter acesso ao crédito serão analisados pelo Comitê do Carvão Mineral da Federação das Indústrias (FIESC). Os encargos aplicados sobre o mineral reduzem a competitividade do insumo frente a outras fontes de energia. O assunto foi debatido na primeira reunião do Comitê, realizada nesta quinta-feira (11), em Florianópolis, com a participação de empresários, do sindicato do setor, da Tractebel Energia, especialistas e do deputado Dóia Guglielmi, que representou a Assembleia Legislativa.
Na próxima reunião do Comitê, prevista para junho, será realizada uma análise mais detalhada da tributação, especialmente a cobrada pelo governo federal. “A parte tributária e o crédito precisam ser vistos. Por que o carvão tem custos de financiamento mais altos?”, indagou o coordenador do Comitê, Cláudio Zilli, destacando que o mundo teria reservas do mineral para mais 118 anos, considerando os níveis de produção atual. Enquanto isso, o petróleo tem reserva para 46 anos e o gás natural para 59 anos. “O carvão vai ser o motor do mudo. O desafio está no custo da geração de energia a partir do insumo”, afirmou.
O presidente do Sindicato da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (Siecesc), Ruy Hülse, afirmou que os encargos mais pesados estão em âmbito federal. “Temos dificuldades de sermos competitivos. Entendemos que deve haver esforço fiscal e tributário para baixar o preço. Não basta dizer que o carvão vai participar do leilão (anunciado pelo governo recentemente). Tem muitos passos pela frente”, afirmou.
Hoje, 1,3% da energia elétrica do Brasil é gerada a carvão. Na África do Sul esse percentual é de 93%, na Polônia de 90%, na China de 79%, na Austrália de 76% e na Alemanha de 44%.
