LIGUEPor Eduardo Madeira
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do Governo do Estado, que tratam da concessão de benefícios fiscais a diversos produtos e segmentos da economia catarinense. O PL 435, conhecido como projeto do rescaldo por contemplar com tratamento tributário diferenciado itens e segmentos que não tiveram seus incentivos validados em propostas anteriores do Executivo, seguiu parecer favorável do deputado Marcos Vieira (PSDB). “No início do ano, chegou uma ‘bola bem quadrada’. No final, estamos conseguindo chutar uma bola bem redonda. Na terça e quarta, será um marco na história dos benefícios fiscais em Santa Catarina. A partir de dezembro de 2019, não haverá mais concessão de incentivo para os ‘amigos do rei’, de maneira individual. Este marco está se encerrando”, afirmou Vieira, em entrevista por telefone ao Cruz de Malta Notícias desta sexta (13).
Ouça abaixo a entrevista completa:
