LIGUEO Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu as inscrições para a 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento está sendo realizado em 13 etapas regionais, com o objetivo de aproximar o órgão de fiscalização dos 295 municípios catarinenses.
A iniciativa busca orientar agentes públicos, promover o intercâmbio de boas práticas de gestão e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, especialmente neste primeiro ano de mandato, em que muitas prefeituras contam com novos servidores e gestores.
Neste ano, o Ciclo de Estudos apresenta um novo formato: uma única sala de atividades, com duas palestras pela manhã e três à tarde, organizadas por diretorias técnicas do TCE/SC. O modelo foi pensado para que os participantes possam acompanhar todos os temas em um único ambiente, sem necessidade de dividir a programação.
Entre os assuntos que serão abordados estão:
• Planejamento municipal, com foco no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA);
• Contratações públicas, à luz dos prejulgados do TCE/SC;
• Atos de pessoal;
• Fiscalização concomitante.
Na região Sul, os encontros serão realizados nos dias:
23 de julho em Braço do Norte
24 de julho em Araranguá
25 de julho em Lauro Müller
O Ciclo de Estudos conta com a parceria das Associações de Municípios de Santa Catarina, além do apoio da FECAM e da UVESC.
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (17), o diretor do Instituto de Contas (Icon), Moisés Hoegenn, destacou a importância do evento como ferramenta de capacitação e qualificação dos gestores públicos municipais.
