LIGUEEm Orleans surgiu uma polêmica envolvendo farmácias. A recente concessão de uma liminar à uma rede de farmácias — permitindo seu funcionamento sem restrições de horário — provocou uma mudança no cenário da assistência farmacêutica noturna no município de Orleans.
A decisão, amparada na Lei da Liberdade Econômica, garantiu à farmácia o direito de abrir nos horários que considerar mais convenientes, tornando inviável, segundo representantes do setor, a manutenção do atual sistema de plantões noturnos.
Até então, uma lei municipal regulamentava o funcionamento das farmácias, permitindo atendimento das 8h às 19h nos dias úteis e até o meio-dia aos sábados. Fora desse horário, uma escala de plantão garantia que pelo menos uma farmácia estivesse disponível para atendimento noturno, com um farmacêutico presente, para cobrir eventuais emergências e garantir acesso à medicação fora do expediente regular.
Com a nova decisão judicial, a Farmácia integrante de uma rede deixou de participar da escala de plantões, gerando críticas por parte de outros estabelecimentos, que afirmam estar arcando sozinhos com os custos e a responsabilidade do atendimento durante a madrugada.
Diante da situação, um grupo de farmácias propôs uma alternativa: caso não seja possível reverter a liminar e retomar o modelo anterior da lei municipal, que todas as farmácias do município sejam obrigadas a participar da escala de plantões noturnos. A proposta pode ser viabilizada por meio de decreto municipal, mantendo a liberdade de horários durante o dia, mas com divisão obrigatória dos plantões da madrugada entre todas as farmácias.
A mobilização das farmácias locais ganhou apoio da Câmara de Vereadores de Orleans, que vem participando das articulações para evitar que a população fique sem cobertura farmacêutica durante a noite.
A pressão conjunta da categoria, com o apoio do Legislativo e da comunidade, levou a uma possível reavaliação de posição por parte da rede de Farmácias, que teria demonstrado abertura para dialogar e discutir uma participação no novo modelo de escala.
Uma reunião decisiva foi marcada para a próxima quinta-feira (26), na Câmara Municipal, com a presença de representantes de todas as farmácias da cidade. O objetivo é alinhar um consenso que garanta o equilíbrio entre a liberdade empresarial e a responsabilidade coletiva com a saúde da população.
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (20), a representante das farmácias da escala de rodízio de plantão de Orleans, a farmacêutica Jessica Zomer Debiasi, comentou sobre essa situação que vem ocorrendo no município vizinho.
Ouça a entrevista completa:
