LIGUEO futuro da cadeia produtiva do tabaco em Santa Catarina esteve em pauta nesta quinta-feira (14), no Salão Comunitário do Barracão, em Orleans. Agricultores, lideranças do setor e autoridades, entre elas o deputado federal Rafael Pezenti e o deputado estadual Volnei Weber (MDB), participaram de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 10/2023, que prevê a possibilidade de classificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais, mediante solicitação dos produtores, com custos arcados pelas empresas compradoras.
A proposta, de autoria do deputado estadual Sargento Lima (PL), também garante que, em caso de divergência na avaliação da qualidade, haja arbitragem gratuita por terceiros. O encontro foi promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa, a pedido de Weber, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Durante a audiência, Volnei Weber anunciou que apresentará uma emenda substitutiva ao texto, em conjunto com o autor da proposta, para trazer mais clareza e segurança jurídica aos fumicultores. As mudanças incluem a entrega prévia de tabela de classificação com imagens e linguagem acessível; adoção da tabela de preços da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) como valor mínimo; registro detalhado do peso, classificação e preço acordado no ato da negociação; e garantia de transparência e acompanhamento do processo quando a classificação ocorrer nas instalações das empresas.
O secretário de Agricultura de Orleans, Guilherme Orben, destacou em entrevista ao Cruz de Malta Notícias que a audiência foi produtiva e necessária para ouvir as demandas dos agricultores e alinhar propostas.
Dados da Afubra reforçam a relevância do setor: Santa Catarina é o segundo maior produtor de tabaco do Brasil, com 20% da produção nacional. Na safra 2023/2024, o estado colheu 150,3 mil toneladas, gerando faturamento de R$ 3,4 bilhões. Orleans lidera a produção no Sul catarinense, com 3.365 toneladas cultivadas em 1.669 hectares, envolvendo 579 famílias.
