LIGUEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem uma redistribuição nas cadeiras da Câmara dos Deputados que afetou 13 estados. Com a decisão, Santa Catarina vai ganhar um deputado federal a mais a partir da eleição de 2014. A redistribuição será feita com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010.
A decisão deverá ser o assunto principal de uma reunião marcada para a manhã de quarta-feira (10) no TSE. No encontro são esperados presidentes de todos os partidos políticos brasileiros. A polêmica deverá terminar no Supremo Tribunal Federal (STF), que é a Corte responsável por julgar a constitucionalidade das leis do país. Futuramente, a mudança também poderá ocorrer na distribuição das cadeiras nas Assembleias Legislativas.
Como consequência da decisão, a partir da próxima legislatura, em 2014, oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos. Os estados que deixarão de ter um deputado são Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.
O TSE tomou a decisão ao julgar um pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Em maio de 2012, o tribunal realizou uma audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na ocasião, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados.
