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Desconto na tarifa de energia: Revisão não será retroativa

A resposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a possibilidade das cooperativas repassarem o desconto na tarifa de luz aos consumidores não sai antes do próximo dia 16. É quando ocorre a reunião da diretoria do órgão, em Brasília.

Havia a expectativa de que a definição saísse hoje, mas o diretor relator da revisão extraordinária, André Pepitone, antecipou que no encontro será aberta uma audiência pública, com período de dez dias, para avaliar a situação das cooperativas de energia elétrica que se enquadram no perfil de permissionárias.

De qualquer maneira, Pepitone já antecipou que a revisão não será retroativa. A redução de 20% na tarifa foi anunciada pelo governo federal no começo deste ano.

Até o momento, apenas as concessionárias distribuidoras estão autorizadas a repassar o benefício, como é o caso da Celesc. As cooperativas aguardam a definição da Aneel desde fevereiro.

A tendência é que a Aneel aprove os descontos tarifários, mas os percentuais não são serão uniformes, porque dependerá da estrutura de cada cooperativa, quais áreas atendem (se rural ou urbana), se há indústrias ou a população assistida é de baixa renda, entre outros pontos a serrem considerados.
 
Na região, apenas duas cooperativas podem repassar o desconto

Até o momento, apenas a Cooperzem, em Armazém, e a Cegero, em São Ludgero, podem trabalhar com as novas tarifas, 20% mais baratas desde janeiro deste ano para as concessionárias distribuidoras.

A redução, para estas duas empresas, começa a valer a partir deste mês. Isso porque são consideradas unidades consumidoras e não se enquadram na categoria permissionárias.

Para estas cidades, a redução não chegará ao percentual anunciado. Será de 6% em Armazém, e 13,7% em São Ludgero. As outras cooperativas da região enquadram-se no perfil de permissionárias e precisam aguardar o parecer da Aneel.

Zahyra Mattar / Notisul

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