LIGUEA Câmara de Vereadores de Urussanga aprovou um projeto de resolução que estabelece novas regras para a autorização de viagens, utilização de veículos oficiais e concessão de diárias aos parlamentares e servidores. Segundo a presidente da Casa, Izolete Duarte Vieira, a medida tem como objetivo modernizar e aperfeiçoar a legislação interna, sem que tenha sido motivada por irregularidades na gestão.
Em entrevista à Rádio Cruz de Malta FM, Izolete explicou que a revisão das normas começou logo no início de sua gestão, em conjunto com a assessoria jurídica do Legislativo.
“Não havia falhas. A gente só quis estabelecer alguma modernização, unificar e aperfeiçoar a legislação, acompanhando as exigências atuais de transparência e controle da administração pública”, afirmou.
A presidente fez questão de esclarecer que a resolução não foi criada para corrigir problemas existentes, mas sim para atualizar os procedimentos administrativos da Câmara diante das novas exigências de fiscalização e prestação de contas.
Mais transparência nas viagens oficiais
Entre os principais pontos da nova resolução estão as regras para a utilização de diárias e veículos oficiais, além do reforço nos mecanismos de comprovação das despesas realizadas em viagens institucionais.
Na prática, vereadores que se deslocarem para cumprir agendas oficiais deverão apresentar documentação que comprove a viagem e os gastos realizados, garantindo maior transparência no uso dos recursos públicos.
“O vereador tem que trazer notas que comprovem que foi a Florianópolis, por exemplo. Ele tem que ser responsável e fazer a sua parte para depois prestar contas da legalidade”, explicou Izolete.
De acordo com a presidente, a resolução foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e já está em vigor.
“Eles aceitaram, acharam bem importante esse projeto de resolução. Foi aprovado por unanimidade, sem controvérsias”, destacou.
Clima de diálogo no Legislativo
Durante a entrevista, Izolete também avaliou o momento político da Câmara de Urussanga. Ela afirmou que o ambiente entre os parlamentares é mais harmonioso em comparação com legislaturas anteriores, marcadas por conflitos e episódios de instabilidade política.
“Hoje a gente está entrando em consenso em vários projetos, porque temos que aprovar aquilo que é benéfico para o município. O diálogo está bem bom entre os vereadores.”
Segundo a presidente, as divergências continuam existindo, mas fazem parte do processo democrático e são tratadas de forma respeitosa durante as sessões.
“Cada um tem a sua opinião, lógico. Se o vereador entender que um projeto não é bom para o município, ele vai votar contra. Mas hoje o clima está bem melhor.”
