LIGUEA Câmara de Vereadores de Lauro Müller publicou um chamamento público com o objetivo de identificar imóveis que possam futuramente abrigar a nova sede do Legislativo municipal. A iniciativa busca levantar opções disponíveis no mercado antes de qualquer decisão definitiva sobre compra.
O edital permite que proprietários de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, realizem o cadastramento de espaços considerados aptos para atender às necessidades da Câmara. Conforme o documento, a etapa funciona como uma prospecção de mercado, permitindo ao poder público analisar imóveis disponíveis e verificar quais atendem aos critérios exigidos para uma eventual aquisição futura.
Segundo o presidente da Câmara, Humberto Bittencourt Junior, o chamamento tem como principal finalidade demonstrar oficialmente o interesse do Legislativo em adquirir uma sede própria no município.
“Esse chamamento é demonstrar o interesse do poder legislativo para compra de uma sede própria no município de Lauro Müller”, explicou durante entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias nesta sexta-feira (8). Humberto destacou que o edital estabelece uma série de exigências relacionadas à documentação, localização e estrutura do imóvel. “Ali no edital estão todos os requisitos que essa sala deve atender. Então qualquer empresário, qualquer cidadão que tenha uma sala que se encaixe nesses requisitos, pode se inscrever para participar do edital”, afirmou.
O presidente também ressaltou que o imóvel deverá atender às necessidades operacionais da Câmara, incluindo espaço físico adequado e estrutura tecnológica compatível com os serviços legislativos. “Tem que comportar todo o sistema da Câmara com o seu espaço, com o seu sistema, com a sua tecnologia”, comentou.
O Legislativo reforça que o chamamento público não garante a compra de nenhum imóvel e também não obriga a Administração a efetivar a contratação. A medida servirá para auxiliar estudos técnicos, avaliação de custos, análise de localização, condições estruturais e verificação da vantagem para o poder público.
Caso mais de um imóvel atenda plenamente aos requisitos estabelecidos, poderá ser aberto posteriormente um processo licitatório para definir a proposta mais vantajosa.
Durante a entrevista, Humberto também enfatizou a necessidade de responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. “A gente tem um orçamento também que pode gastar. A gente não pode extrapolar, isso aí que a gente tem que ter muito cuidado porque é dinheiro público”, declarou.
Ele ainda explicou que os recursos destinados ao Legislativo possuem finalidade específica. “É um dinheiro voltado exclusivamente para o uso do poder legislativo. Quando existe sobra a gente devolve para o executivo”, acrescentou.
Ao final, o presidente reforçou que qualquer cidadão que possua imóvel compatível com as exigências poderá participar do processo de cadastramento para futura avaliação da Câmara.
Ouça a entrevista completa:
