LIGUEOs aposentados da educação catarinense têm intensificado a mobilização pela revogação do desconto previdenciário de 14% aplicado sobre seus proventos. A reivindicação vem sendo conduzida pelo Sinte/SC, que mantém um calendário permanente de ações e protestos em diferentes frentes institucionais.
Semanalmente, representantes da entidade marcam presença na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde cobram dos deputados estaduais a votação de um projeto de lei que propõe o fim do que classificam como “confisco” dos aposentados. A pressão também se estende ao Executivo estadual.
Recentemente, o movimento realizou mobilizações tanto na sede da Alesc quanto no centro administrativo do Governo do Estado, ocasião em que foi protocolado um pedido formal de audiência com o governador Jorginho Mello. A intenção é abrir diálogo direto sobre a revogação da medida.
Além das articulações no âmbito estadual, o sindicato também tem buscado avanços no Judiciário. Na última semana, representantes do Sinte/SC participaram de uma audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para solicitar a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o desconto.
Protocolada em 2019, a ação já conta com votos de dez ministros favoráveis à conclusão do julgamento. No entanto, o processo está suspenso desde 2024, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Durante a reunião, o sindicato pediu maior celeridade na análise do caso.
De acordo com o Sinte/SC, a ministra Cármen Lúcia, que já se manifestou favorável ao fim da cobrança, afirmou que irá avaliar os motivos da paralisação do julgamento e se comprometeu a dar retorno à entidade, com possibilidade de uma nova audiência.
A presidente do sindicato, Elivane Secchi, em entrevista ao Cruz de Malta Notíicas desta quinta-feira (23) comentou os próximos passos da mobilização. O tema tem impacto direto na região: somente em Lauro Müller, cerca de 500 profissionais da educação, entre ativos e aposentados, são afetados pela medida.
