LIGUEO Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na última semana uma portaria que estabelece requisitos para instalações, equipamentos e procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e estabelecimentos de beneficiamento de ovos e aquisições, além de uniformizar a nomenclatura de ovos in natura e produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico, passados por configurações importantes.
Os ovos vendidos a granel, ou seja, vendidos sem embalagem primária rotulada (embalagem de caixas de papelão e/ou caixas plásticas destinadas ao acondicionamento dos ovos) devem ser individualmente identificados na casca, com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor;
Ovos comercializados em embalagens primárias onde já conste a data de validade e número de registro do estabelecimento não necessitam da identificação individual, diretamente no ovo;
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou o prazo para identificação individual dos ovos vendidos a granel. O prazo agora é até 04 de setembro de 2025.
Os estabelecimentos de ovos e derivados que operam sob o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) em Santa Catarina, já seguem as normas de rotulagem, que garantem as informações de data de validade e número de registro do estabelecimento. Essas importantes informações estão contidas nas embalagens, seja em estojos ou bandejas plastificadas. Embora a venda a granel de ovos não seja um costume de nosso Estado, se ocorrer a venda fora de qualquer embalagem, serão obrigatórias as informações no próprio ovo.
O consumidor deve sempre verificar se a embalagem contém essas informações e se há o selo do SIF, Sisbi, SIE ou SIM, porque isso garante que o produto passou por inspeção higiênica e sanitária criteriosa e está dentro dos padrões de qualidade. Assim, a rastreabilidade e a segurança do produto continuam asseguradas, reforçando a qualidade dos ovos comercializados no Estado.
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (24), Luana Venson, coordenadora estadual de qualidade e projetos do Departamento de Inspeção de produtos de origem animal da Cidasc, explicou sobre a portaria que trouxe novas regras para a rotulagem de ovos.
Ouça a entrevista completa:
