LIGUEA circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Depois de muito debate, discutindo os prós e contras do projeto, chegou-se ao seu aprimoramento, limitando somente a proibição do animal que puxa peso, ou seja, animal puxa que carroça, carrega peso, fazendo transporte de mercadorias, o que também atrapalha a mobilidade urbana.
Muitos animais como cavalos, burros, mulas sofrem cargas diárias e exaustivas de trabalho. Muitos trabalham sem ter horário de descanso, alimentação e água, caracterizando o crime de maus-tratos, e é isso que o projeto visa combater.
O projeto mantém as exceções nas seguintes situações: cavalgadas tradicionalistas; a cavalaria montada por agentes da Segurança Pública; a circulação em Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), haras, festejos, rodeios, corridas de cavalos e procissões; os passeios, em charretes e similares, no perímetro urbano e rural e atividades agropecuárias, no perímetro rural.
O autor do projeto, deputado Marcius Machado, concedeu entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (25) e falou mais sobre a proposta que pretende vedar a circulação de veículos de tração animal no estado.
