LIGUENesta terça-feira (12), artesãos lauromülenses participam de uma avaliação na sede da secretaria de Turismo e Cultura, para adquirir a Carteira Nacional do Artesão. Trabalhos como fuxico, crochê, tricô, pintura à mão livre e marchetaria são exemplos dos tipos de artesanato que são analisados.
A Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor e está ligada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do governo federal. O documento é gratuito, sem anuidade ou taxa de adesão e é emitido logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
Por meio da carteira, o artesão tem direito a participar de oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais, além de acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias, a secretária de Turismo, Patrícia Pontaldi, comentou sobre a avaliação que ocorre das 9h às 12h na sede da secretaria.
Ouça a entrevista:
