LIGUEA Assembleia Legislativa aprovou no último dia 21, projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que cria a política Resposta Imediata para apoio do Estado aos municípios de Santa Catarina afetados por eventos adversos, como desastres naturais. O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência nas ações desse tipo.
Para isso, a proposta autoriza o governo catarinense a prestar suporte antes mesmo da homologação estadual da decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelas prefeituras. O texto ainda prevê que a transferência de recursos que, atualmente, leva até dois meses passe a ocorrer em até 72 horas.
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (27) o deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do projeto de lei da Resposta Imediata, falou sobre a importância do projeto para os municípios.
Ouça abaixo a entrevista completa:
