LIGUEPrefeitos da Região Carbonífera (Amrec) estão em alerta com a situação econômica das prefeituras e a queda de arrecadação dos municípios. Os principais impostos que geram receitas aos cofres públicos são Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nos últimos meses, os administradores municipais têm acompanhado a diminuição dessas arrecadações.
Só no ICMS, os municípios de Balneário Rincão, Içara, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Orleans, Treviso e Urussanga registraram uma queda de 3,21% em 2023, com dados referentes ao mês de julho.
A Amrec vê com preocupação este cenário porque uma das maiores arrecadações dos municípios é o ICMS e esse retorno está tendo uma queda bem acentuada. Outra receita que teve uma diminuição brusca foi o CFEM, com uma queda de 32,51%, comparando os meses de janeiro a junho deste ano, com o mesmo período do ano passado. Já o FPM e o Fundeb tiveram um desempenho positivo no período apurado, porém, mesmo com o desempenho positivo destes tributos, na soma destas quatro receitas, o valor fica abaixo da inflação do período.
Durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (30) o coordenador do Movimento Econômico da Amrec, Ailson Piva, comentou sobre o assunto que vem preocupando as prefeituras.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista:
