LIGUESanta Catarina poderá, em breve, implementar uma política inovadora de socorro financeiro imediato a cidades atingidas por desastres naturais, é o SOS SC. A proposta de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para seguir a sua tramitação na Assembleia Legislativa, atendendo a uma antiga reivindicação dos prefeitos catarinenses.
Historicamente, Santa Catarina sofre com a ocorrência de desastres e, ao longo dos últimos anos, tem registrado um aumento expressivo no número de episódios envolvendo enchentes, enxurradas e deslizamentos. Somente na reta final de 2022, mais de 30 cidades vieram a decretar situação de emergência em decorrência de estragos causados pelas chuvas.
O projeto de lei estabelece que os municípios irão compor o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, e com isso, terão acesso direto ao Fundo de Defesa Civil, que possui previsão orçamentária de R$ 122 milhões para 2023. De acordo com a proposta, as prefeituras poderão acessar os recursos em até 24 horas, após verificação inicial do desastre por técnicos da Defesa Civil do Estado.
Durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (29), o parlamentar explicou que o objetivo da iniciativa é garantir rápido acesso das prefeituras a verbas estaduais para ações de restabelecimento e pronta resposta a eventos climáticos extremos, possibilitando, por exemplo, a contratação de maquinário, limpeza de vias, desobstrução de bueiros e reparos pontuais em prédios públicos.
Ainda durante a entrevista o deputado comentou também sobre o programa Universidade Gratuita e avaliou esse início de mandato no parlamento catarinense.
Ouça abaixo a entrevista completa:
