LIGUENo Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no último dia dois um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão.
O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou relatório favorável e acatou parcialmente 17 das 47 emendas recebidas. Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo.
Os mineiros de subsolo também foram incluídos no projeto, porém segundo o presidente da da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Fitiec), Genoir José dos Santos, o Foquinha, a regulamentação do PLP 245 pode atrapalhar, ao invés de ajudar os mineiros de subsolo da região.
“Tem duas tem duas coisas que pode acontecer, a empresa não deixar tu fazer o 40% a mais seria 21 anos, para depois ter um ano de estabilidade na superfície, pode ocorrer isso, e mesmo que tu ficar aquele um ano na superfície, se tu pegou com 21 anos tu vai somar ao todo 21 com mais um vai dar 22, tu vai somar apenas 65 pontos, tu vai precisar ainda esperar mais meio ano ou ir atrás de um outro emprego pra poder te aposentar. Hoje aquele que tiver saúde, aquele que as condições físicas, derem condições para ele pode se aposentar no subsolo. Só que ele vai ter que trabalhar 22 anos e meio. O PLP, ele estabelece que só pode ficar mais 60%, essa é a novidade, e uma outra novidade que vem Pl é que quando tu fizer esse 22 anos, e tu não te aposentou, tu pode receber um um uma ajuda da previdência no valor de 15% do teu salário. Essa é a novidade”, comentou Foquinha durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista:
