Foi realizado no último dia 23, no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) em Florianópolis, um seminário sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). No encontro, foram avaliadas as principais mudanças do sistema, ampliando a rede de cadastros e apresentando as regras para a implementação do serviço de inscrição em todos os municípios catarinenses.
A reunião foi realizada através do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, em parceria com a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, pela Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Epagri e sindicatos de base Fetaesc, Fetraf e Faesc.
O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária, os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar.
A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. A inscrição deverá substituir a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fins de acesso a todas as políticas públicas que têm esse documento como requisito.
“Este cadastro é muito importante, então sugiro que os agricultores já procurem se informar porque a partir de 31 de outubro a identificação do agricultor familiar será por meio do CAF e a partir desse cadastro que o agricultor vai poder aderir ao CAF-PRONAF. É um procedimento novo que o Ministério da Agricultura está colocando e nós precisamos nos adaptar”, comentou o secretário de Agricultura de Lauro Müller, Eliandro Bett Giongo, durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira, dia 24.
Ouça abaixo a entrevista completa: