LIGUEDesde o dia 1º de julho, Santa Catarina atende a Lei Complementar 194/22, que limita a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação De Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Isso ocorreu por meio de Medida Provisória (MP) 255/2022, assinada pelo governo catarinense.
Desde então, as cooperativas de energia precisam realizar a redução de 25% para 17% da alíquota de ICMS sobre as faturas dos cooperados. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias, desta sexta-feira, dia 22, o presidente da Cooperativa De Eletrificação Lauro Müller ( Coopermila), Alcimar De Brida, explicou que os consumidores vão perceber a redução a partir da fatura de energia elétrica do mês de agosto.
“Todos, desde o menor até os grandes consumidores serão beneficiados. Os consumidores rurais vão sentir um pouco menos, porque já tinha uma compensação no ICMS, praticado pelo Estado, quem consumia até 500 Kw pagava 12% e acima era 25%, agora quem gasta mais de 500 Kw entra na lista dos 17%”, explicou De Brida. o presidente citou o exemplo de uma indústria do município que é cliente da Coopermila e pagava até então, R$ 500 mil de energia, com a redução do ICMS a fatura deve ficar em torno dos R$ 370 mil.
Coopermila está entre as finalistas do Prêmio Aneel de Qualidade
Durante a entrevista, o presidente comentou ainda sobre a pesquisa de opinião realizada anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que incluiu a Coopermila, na relação de finalistas ao Prêmio Aneel de qualidade 2021. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia, no dia 4 de agosto, na sede da Aneel em Brasília.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista:
