LIGUEPor Eduardo Madeira
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), através da Coordenação Regional Sul de Criciúma, alterou os procedimentos de fiscalização dos engenhos publicitários situados na Rodovia SC-390, entre Lauro Müller e Orleans. Nas últimas semanas, empresários têm reclamado que placas foram retiradas sem qualquer tipo de diálogo ou explicação da razão disso. A SIE já havia justificado se tratar de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ainda assim, os comerciantes cobravam mais explicações. Após mobilizações de lideranças políticas e de entidades como a Associação Lauromüllense de Amigos do Turismo (Alat) e Associação Empresarial de Orleans (Acio), a Secretaria decidiu alterar o procedimento de fiscalização. Segundo o coordenador regional sul, Gustavo Taufembach, agora haverá uma notificação aos empresários para que eles tomem conhecimento e abre-se um prazo de adequação. “Não é necessariamente uma suspensão ao ponto de cessar [a retirada das placas], já que existe a determinação do Tribunal de Contas, mas será feito um procedimento para que as que estão dentro da faixa de domínio, e na SC-390 é 80 metros e trabalhamos para reduzir para 40 metros, e os engenhos publicitários analisados serão dentro desses 20 metros. Será feito um prévio contato com os responsáveis, ainda que seja cumprida a determinação, após notificação e ciência do proprietário, se nenhuma medida for tomada para a regularização, aí sim damos o prazo para a retirada”, explicou Taufembach, em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira, dia 11. Segundo o coordenador, a mudança é uma questão de bom senso.
Ouça abaixo a entrevista completa:
