LIGUEPor Eduardo Madeira
Desde que a Assembleia Legislativa aceitou o processo de Impeachment contra o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem acompanhado as discussões através de uma comissão, que é coordenada pelo advogado Rogério da Silva. Em entrevista por telefone ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira, dia 23, Silva garantiu que o processo, até aqui, andou de forma totalmente regular e célere, já com a Comissão Mista, de deputados estaduais e desembargadores, prestes e a ser formada. Apesar disso, ele defende uma modernização na legislação para que os processos de Impeachment não se tornem banais. “Há um risco de banalização dos processos de Impeachment, que pode levar que governantes democraticamente eleitos passem a ter um risco de ser retirados por não terem maioria parlamentar. A lei dá essa brecha”, analisou. “É necessário refazer a lei. A lei é muito antiga, é de 1950. Ela prevê situações que não estão mais adaptáveis a nossa realidade e enfraquece chefes do poder executivo que não tenham uma boa base parlamentar”, complementou Silva.
Ouça abaixo a entrevista completa:
