LIGUESancionada em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, a lei do Vale-Cultura (benefício de R$ 50 destinado a trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos) deve ter o decreto de regulamento assinado essa semana. Uma novidade anunciada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, no entanto, surpreende: o dinheiro do vale poderá ser usado também para o pagamento de mensalidades de TV por assinatura.
— Esse benefício só poderá ser usado em estabelecimentos majoritariamente culturais. Então, ele vai funcionar em cinemas, teatros, casas de shows, museus, livrarias, para a compra de revistas e periódicos e para a assinatura de TV a cabo — disse a ministra em entrevista ao jornal O Globo.
A afirmação da ministra vem cerca de uma semana após outra declaração que gerou comentários. No último dia 19, em São, Paulo, Marta afirmou em audiência pública que “não acha que jogos digitais sejam cultura”. No evento, a ministra disse que, a princípio, o Vale-Cultura não poderia ser usado para a compra de videogames.
Ao Globo, Marta explicou ainda que a regulamentação que Dilma deve assinar esta semana em Brasília será um “documento bem genérico” e que o detalhamento operacional relativo ao uso do benefício só virá mesmo nos próximos meses, por meio de portarias. O benefício deve entrar realmente em vigor no mês de junho.
— Trata-se de um produto novo, e nós não queremos engessá-lo logo de cara. Fazendo esse detalhamento por portarias, podemos ir corrigindo pouco a pouco as regras estabelecidas para seu uso — explicou a ministra.
Segundo o Ministério da Cultura, a estimativa é de que 17 milhões de trabalhadores recebam o Vale-Cultura. O benefício será concedido na forma de um cartão magnético, que poderá ser usado para comprar produtos e serviços culturais. Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais), e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear. A adesão ao benefício não é obrigatória, mas, segundo Marta, vai existir “pressão” para que as empresas implantem o Vale-Cultura.
