LIGUEUma redução de pelo menos 2% dos custos com folha de pagamento na prefeitura de Tubarão é uma das pretensões do prefeito Joares Ponticelli com a reforma administrativa que é finalizada pela sua equipe e deve ser entregue à Câmara de Vereadores até o dia 15.
O prefeito já anunciou que nos primeiros meses de gestão vai trabalhar com o que ele chama de “governo mínimo”, que seria o mais enxuto possível, mas sem prejudicar o funcionamento do município.
“Economizar é o nosso grande desafio e nós já sabíamos disso antes de assumir, pela análise dos dados feita durante a transição. Estamos analisando as contas da prefeitura, mas a previsão é de que a dívida seja em torno de R$ 200 milhões. Por isso vamos trabalhar com um número de 20 a 30 cargos comissionados até finalizarmos a reforma administrativa”, afirma o prefeito.
Algumas medidas já foram anunciadas. Nos primeiros dias de governo, Joares já anunciou oito decretos, que são, segundo ele, as medidas tomadas para reduzir os custos da prefeitura de forma mais imediata. Outras medidas devem vir com a reforma.
Os decretos foram anunciados ontem, ao fim da cerimônia de posse dos secretários, pelo vice-prefeito e secretário de Gestão, Caio Tokarski. Entre eles estão a suspensão por um período de 180 dias da concessão de licença-prêmio aos servidores, bem como a suspensão de pagamento de diárias e horas extras.
Além disso, também foi feito o bloqueio de 20% do orçamento de todos os órgãos para a renegociação de contratos em vigor, para obter um índice de redução de 20% nos valores dos aluguéis, a serem negociados com os proprietários. Se não houver acordo, o Poder Executivo não renovará a locação e buscará alternativas mais econômicas.
“Precisamos adotar medidas contundentes para lidar com a atual situação financeira sem que isso prejudique os investimentos de que a cidade necessita, por isso vamos ter esses seis meses de contenção, para assegurar melhorias”, afirma o prefeito.
Custos com folha
Joares destaca que um dos focos da redução de custos deve ser a diminuição do peso da folha de pagamento do município. “Vamos reduzir de 203 para 130 o número de cargos comissionados e valorizar os servidores de carreira”, promete.
O prefeito alerta que é preciso atenção para os gastos com pessoal. “A prefeitura, no ano passado, já havia ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, e precisamos baixar o valor para ficar no limite prudencial, pois isso nos traz impedimentos”, destaca.
A prefeitura de Tubarão chegou a ficar impedida de realizar contratações por ter ultrapassado o limite de 51,3% de gastos com pessoal. A prefeitura de Tubarão fechou o terceiro quadrimestre de 2015 com custos de folha próximos aos 54% de gastos, acima do limite prudencial exigido pela lei.
A intenção de Joares é que a reforma administrativa promova uma redução de 2% na folha de pagamento do município. Uma das medidas já anunciadas é a redução de secretarias e fundações de 16 para 9 e mudanças na estrutura do primeiro escalão do governo.
Jornal Diário do Sul
