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Pouco mais de um ano após ser preso em Rio Negrinho, o homem acusado de abusar sexualmente de duas filhas por quase 20 anos e ter gerado três crianças com cada uma delas recebeu sentença do julgamento nesta terça-feira.
Ele foi condenado a 76 anos, dois meses e 20 dias em regime fechado, e permanecerá preso no Presídio Regional de Mafra, onde estava detido preventivamente desde a denúncia anônima que trouxe o caso a público no ano passado.
Segundo a juíza Monike Silva Pôvoas, da 2ª Vara Criminal, responsável por julgar o caso, o homem foi condenado por dois crimes de estupro (um contra cada filha), tortura praticada contra a esposa, que foi impedida de denunciar o marido às autoridades, e três crimes de coação no curso do processo, quando ele obrigou as filhas e a esposa a mentirem em investigação policial em 2008 e 2013.
— Pode haver uma alteração nessa pena, tanto para menor quanto para maior, se o Ministério Público não concordar com essa sentença. É bem provável que haja recurso da defesa, que almejava que ele fosse absolvido, se não em todos os crimes, mas pelo menos em alguns deles — explica a juíza.
Como a sentença saiu nesta terça-feira, o advogado de defesa Antonio Carlos Brasil de Oliveira Filho ainda não leu inteiramente o documento. De acordo com ele, primeiramente terá que estudar as 68 páginas de sentença para depois avaliar o pedido de redução de pena.
— Não dá para dizer que tem um caráter definitivo porque ela pode ser reduzida se, por ventura, os critérios usados pela juíza forem, eventualmente, excessivos — diz o advogado.
Entenda o caso:
O acusado morava com a mulher e os 15 filhos (nove deles com a esposa) há cerca de dois anos em uma casa simples, às margens de uma estrada de chão. A família sobrevivia com o salário do patriarca e da filha mais velha. Os dois trabalhavam no corte e no reflorestamento de pínus na região.
Em depoimento à polícia, a esposa contou que vivia sob ameaças constantes. As duas filhas mais velhas, de 24 e 22 anos, também eram alvo de agressões. Na delegacia, elas contaram terem sido estupradas inúmeras vezes. A primogênita revelou que era abusada sexualmente desde os cinco anos de idade pelo pai.
Acuadas, elas jamais deixaram a casa e sofriam com o autoritarismo e a violência do pai, que chegou ameaçar matar uma delas caso fosse desrespeitado. No ano passado, a filha de 24 anos contou à reportagem de “AN” que todos os dias o pai tinha um motivo para levar uma das meninas para sair – e cometer o crime no meio do caminho. Quando surgia a gravidez, ele mandava que elas mentissem sobre a paternidade.
As mulheres da casa eram obrigadas, sob ameaças, a cortar as unhas dos seus pés e arrancar os cabelos brancos do homem, mas não podiam se dar o direito de cuidar da própria aparência – fazer as sobrancelhas ou pintar as unhas era motivo para mais um ataque de fúria.
Assim como fazia com a mulher e os filhos, o pai também não valorizava os recém-nascidos. Cerca de um ano antes de ser preso, o homem colocou os meninos da família para dormir em uma espécie de trailer que ficava ao lado da casa. Tudo para que ele fosse o único homem dentro da residência.
Casada com o acusado há 25 anos, quando o conheceu em Barra Velha, a esposa sabia que o marido abusava das filhas, mas disse que nunca teve coragem de denunciar o homem por temer pela vida dela e da família. Após a prisão do marido, ela reuniu a família e se mudou para a Grande Florianópolis em busca de um recomeço ao lado das filhas.
